Entre progressões, promoções e declarações de estágio probatório cumprido, ao todo 73 processos de docentes da Universidade Estadual do Ceará (UECE) foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) no último mês, de acordo com levantamento feito pela SINDUECE. O montante contabilizado nas publicações oficiais impressas entre os dias 3 de agosto e 2 de setembro inclui 48 progressões, 16 promoções e nove estágios probatórios cumpridos. Os despachos representam mais uma vitória dentro da luta que a SINDUECE tem feito para que o Estado respeite a lei de valorização da carreira docente. Confira lista de docentes ao fim da matéria.
Em julho, depois de muita persistência, 49 processos de docentes da UECE foram publicados no DOE com homologação de oito gratificações, 32 progressões e nove promoções. Mesmo assim, ainda havia tramitações paradas nos gabinetes dos órgãos do Executivo estadual e a SINDUECE aproveitou a reunião realizada no último dia 12 com a Reitoria para cobrar explicações. Segundo Hidelbrando Soares, naquele mesmo dia seria publicado mais um bloco de processos, fruto da negociação feita com a Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado do Ceará (Seplag). Além disso, a implantação dos já publicados se dará ainda no mês de agosto por faixas de pagamento definidas pelo Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (COGERF), conforme o teto da dívida do Estado para com os/as docentes. Assim, as parcelas mensais acrescentadas à remuneração docente poderão ser de um, três ou sete mil reais. Sobre isso, a SINDUECE vai formalizou ofício requisitando a norma do COGERF que dispõe sobre as parcelas por teto do valor a ser pago.
Em relação aos estágios probatórios, segundo o diretor do Departamento de Gestão de Pessoas (Degep) da UECE, Paulo Marcelo Farias Moreira, 13 projetos tinham sido enviados à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o que não é comum, já o trâmite prevê que o despacho saia da UECE para a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE), em seguida para a Seplag e, por fim, para a Casa Civil, de onde segue para a publicação no DOE. Questionado sobre o porquê de a documentação ter ido para a PGE, o gestor não soube explicar e, por isso, o reitor assumiu o compromisso de entrar em contato com o titular da Casa Civil para averiguar a razão para o atraso da publicação, prevista até o final de julho.
A morosidade na tramitação dos processos é uma reclamação antiga dos servidores da UECE que, nos últimos anos, viram isso ser transformado pelo Executivo estadual em instrumento para descumprir o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos em meio a um cenário de austeridade fiscal e corte de investimentos. Em atos públicos e reuniões com a Reitoria e representantes do Governo do Estado, a direção da SINDUECE tem reiteradas vezes questionado sobre o andamento dos processos e denunciado os prejuízos acadêmicos, profissionais e pessoais acarretados.
De acordo com a última atualização enviada pela Reitoria da UECE no início de julho para a seção sindical, 84 processos de estágio probatório, progressão e ascensão funcional estavam parados nos birôs da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e da Casa Civil. De acordo com a presidenta da SINDUECE, o total de solicitações sem resposta pode ser ainda maior, já que não se tem o número certo de quantas estão na própria UECE. “Não sabemos por que estão na UECE. Pelo nosso levantamento são mais de 200 e queremos saber por que não seguem para os órgãos necessários”, questionou Virgínia há época. Um dos compromissos assumidos na ocasião pelo reitor foi o repasse desse dado para a SINDUECE.
O levantamento feito no DOE mostra as seguintes publicações:
3 de agosto de 2021
Estágio probatório cumprido: RICARDO NOGUEIRA RIBEIRO.
11 de agosto de 2021
Promoção: JARDENIA CHAVES DOMENEGUETTI, Prof. Adjunto.
Progressão: ANA SILVIA ROCHA IPIRANGA, Prof. Associado. MARIA LENÚCIA DE MOURA, Prof. Adjunto. ANTÔNIO DE PADÚA SANTIAGO DE FREITAS, Prof. Adjunto. AUGUSTO CESAR BARROS BARBOSA, Prof. Adjunto. DILTON GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Adjunto. EDITE COLARES OLIVEIRA MARQUES, Prof. Associado. JAMILI SILVA FIALHO, Prof. Adjunto. MARIA EDITE BEZERRA DA ROCHA, Prof. Adjunto. ILANA VIANA DO AMARAL, Prof. Adjunto. GERMANA COSTA PAIXÃO, Prof. Assistente. DENISE NORONHA LIMA, Prof. Adjunto.
13 de agosto de 2021
Promoção: FERNANDA NOGUEIRA HOLANDA FERREIRA BRAGA, Prof. Adjunto. ISAIDE BANDEIRA DA SILVA, Prof. Associado. ELIVÂNIA DA SILVA MORAES, Prof. Adjunto. CINTHYA SOUSA MACHADO, Prof. Adjunto. GERSON PAIVA ALMEIDA, Prof. Associado.
Progressão: CLAUDIO CABRAL CAMPELLO, Prof. Associado. ARICLÉCIO CUNHA DE OLIVEIRA, Prof. Adjunto. EWELTER DE SIQUEIRA E ROCHA, Prof. Adjunto. LUCIA DE FÁTIMA DA SILVA, Prof. Associado. ANTÔNIO TELES DE MENEZES, Prof. Adjunto. JOSÉ JOAQUIM NETO CISNE, Prof. Adjunto. JOSETE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO SALES, Prof. Adjunto. GEOVANI JACÓ DE FREITAS, Prof. Adjunto. SORAIA PINHEIRO MACHADO ARRUDA, Prof. Adjunto. WANDERLEY DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Assistente. FREDERICO DE HOLANDA BASTOS, Prof. Adjunto. DAVIDE RONDINA, Prof. Associado. CATARINA TEREZA FARIAS DE OLIVEIRA, Prof. Associado. FÁBIO PERDIGÃO VASCONCELOS, Prof. Associado.
17 de agosto de 2021
Promoção: MARCILIA CHAGAS BARRETO, Prof. Associado. GLEUDSON PASSOS CARDOSO, Prof. Associado.
Progressão: ADINARI MOREIRA DE SOUSA, Prof. Adjunto. DAVIS PEREIRA DE PAULA, Prof. Adjunto. MARIA CECILIA OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Adjunto.
18 de agosto de 2021
Progressão: MÔNICA DIAS MARTINS, Prof. Associado. ESTENIO ERICSON BOTELHO DE AZEVEDO, Prof. Adjunto. ISABEL MARIA SABINO DE FARIAS, Prof. Associado. FRANCISCO RANULFO FREITAS MARTINS JÚNIOR, Prof. Assistente. GERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Adjunto. ULISSES LIMA PARENTE, Prof. Adjunto. JOBSON DE QUEIROZ OLIVEIRA, Prof. Adjunto. GLADESTON DA COSTA LEITE, Prof. Adjunto. MARIA JOSÉ CAMELO MACIEL, Prof. Adjunto. CLÁUDIA RÉGIA DAMASCENO CHAVES, Prof. Assistente. LUCIANA RODRIGUES GIFONI, Prof. Assistente. FRANCISCO AGILEU DE LIMA GADELHA, Prof. Associado. HELDER DE ARAÚJO HOLANDA, Prof. Assistente. CARMINDA SANDRA BRITO SALMITO VANDERLEY, Prof. Adjunto.
Promoção: SARAH DIVA DA SILVA IPIRANGA, Prof. Associado. VICENTE JOSÉ DE FIGUEIREDO FREITAS, Prof. Associado. ELISGARDÊNIA DE OLIVEIRA CHAVES, Prof. Adjunto. LEILA MARIA PASSOS DE SOUZA BEZERRA, Prof. Adjunto. MARCOS JOSÉ DINIZ SILVA, Prof. Associado.
20 de agosto de 2021
Progressão: JOSÁLIA LIBERATO REBOUÇAS MENEZES, Prof. Assistente.
24 de agosto de 2021
Progressão: LUCIA CONDE DE OLIVEIRA, Prof. Associado. ANA CRISTINA DE MORAES, Prof. Adjunto. FRANCISCO EDISOM EUGENIO DE SOUSA, Prof. Adjunto.
25 de agosto de 2021
Promoção: CORA FRANKLINA DO CARMO FURTADO, Prof. Adjunto. MANUEL SALGUEIRO RODRIGUES JÚNIOR, Prof. Adjunto. ROCICLER OLIVEIRA HOLANDA, Prof. Adjunto.
Estágio probatório: MARÍLIA NOGUEIRA CARVALHO.
26 de agosto de 2021
Estágio probatório: FRANCISCO ANDRÉ ANDRADE DE AGUIAR.
27 de agosto de 2021
Progressão: TÂNIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA, Prof. Adjunto. LIANA BRITO DE CASTRO ARAÚJO, Prof. Associado.
1 de setembro de 2021
Estágio probatório: PAULA PEREIRA SCHERRE. BRUNO LOPES DE SOUSA. IZANDRA FALCÃO GOMES. BRUNO TAVARES DE OLIVEIRA ABAGARO. SARAH MARIA FORTE DIOGO. FRANCESCA DANIELLE GURGEL DOS SANTOS.