Reunião com Reitoria discute prorrogação de contratos e demora na avaliação dos processos de progressão
A Diretoria da SINDUECE se reuniu na manhã da última quinta-feira (13) com a direção da Universidade Estadual do Ceará (UECE) para tratar de duas pautas que tem preocupado parte dos docentes da instituição: a demora na conclusão de processos de estágio probatório e ascensão/progressão funcional e a renovação dos contratos para temporários e substitutos. O encontro foi realizado de forma remota com as presenças do reitor Hidelbrando dos Santos Soares e seu vice, Dárcio Ítalo Teixeira, e encaminhou nova reunião para segunda-feira (17) para discutir de forma específica a questão da renovação dos contratos.
O encontro foi iniciada pela presidente da SINDUECE, Vírginia Assunção, que lembrou o cenário de crise pelo qual passa o país e também a Educação Pública e justificou que a reunião solicitada tinha como objetivo central a defesa dos direitos dos docentes: de um lado a morosidade em conduzir progressões funcionais e de outro a fragilidade do vínculo de professores temporários e substitutos que podem perder o vínculo com a Universidade em meio à pandemia. Sobre o primeiro ponto, Virgínia lembrou que pelo último levantamento repassado pela Reitoria, no início de abril, 28 processos estavam parados na Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (SEPLAG), 11 na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e 4 na Casa Civil. “Estamos em uma situação muito difícil, vendo nosso PCCV [Plano de Cargos,Carreiras e Vencimentos] sendo consumido pela morosidade, para além da defasagem salarial pela perda da reposição anual”, apontou.
Pela análise feita pela assessoria jurídica da SINDUECE, representada na reunião pela advogada Ana Virgínia Porto, ainda que o governo tenha utilizado a pandemia para determinar a suspensão dos efeitos financeiros dos processos, é questionável a estagnação da tramitação, já que isso prejudica os docentes também do ponto de vista administrativo e acadêmico. “Todos que estamos com processos parados estamos muito ansiosos e preocupados pelo contexto difícil. Essas questões de ordem organizacional têm implicação direta na organização pessoal, não só pela progressão, como também pela organização de vida que fizemos. Por que deste atraso?”, questionou a professora Izandra Gomes, uma das afetadas pela demora da tramitação.
De acordo com o reitor da UECE, a morosidade na avaliação dos processos de estágio probatório e ascensão foi tratada em duas oportunidades por ele com o titular da SEPLAG, Mauro Filho. Na primeira reunião, o compromisso assumido pelo secretário foi de que todos os casos de probatórios que estivessem sob sua responsabilidade seriam publicados e os demais teriam os custos avaliados. Já na segunda reunião, Mauro Filho justificou que a redução do quadro de pessoal da Secretaria por conta das medidas para enfrentamento à pandemia do coronavírus tem atrasado o andamento do que foi acordado. Hidelbrando informou ainda que a assessoria jurídica da UECE foi orientada a tratar diretamente com a PGE para o despacho dos processos restantes. Hildebrando também justificou que o trabalho remoto na universidade tem reduzido a capacidade de funcionamento do setor administrativo, o que dificulta o encaminhamento das cópias físicas.
A presidente da SINDUECE lembrou que a luta constante pela vida e pelo direito de sobrevivência diante da pandemia também está afetando diretamente os professores que podem ter os contratos encerrados com a UECE em meio à crise sanitária. Pela garantia dos empregos, Virgínia solicitou que a gestão da Universidade tenha a sensibilidade de prorrogar os contratos dos docentes temporários, substitutos e visitantes, como fez o texto da Emenda Constitucional 110, aprovada pela Assembleia Legislativa no início de maio, que alterou o vencimento dessas contratações para 31 de outubro de 2021. Segundo Carolina Bentes, professora substituta na FACEDI em Itapipoca, o texto enviado pela Reitoria às coordenações de curso diz que os contratos serão encerrados ao fim do semestre de 2020.2, o que significa em 31 de maio deste ano. “O governo do estado frisou, quando fez a primeira prorrogação [em abril de 2020], sobre não deixar milhares de pessoas na rua. E um ano depois nos encontramos passando pela mesma situação”, desabafou.
Sem uma decisão final, a reunião terminou por encaminhar o agendamento de nova data, marcada para a próxima segunda-feira (17), para discutir a possibilidade de renovação dos contratos até o fim de outubro. O tema também foi pauta da Assembleia de Docentes realizada na noite da última quinta-feira (13): a discussão e a deliberação do conjunto de docentes podem ser conferidas na Nota da SINDUECE disponível no botão abaixo.