SINDUECE lança nova fase da campanha salarial nesta quinta (21); confira programação

O Sindicato de Docentes da Universidade Estadual do Ceará (SINDUECE) lança nova fase da campanha salarial nesta quinta-feira (21), em duas atividades durante o dia. Com slogan “Universidade Estadual: reconheça o valor, respeite”, a campanha tem como objetivo alcançar o compromisso do Estado para realização de concurso público para professores efetivos, reposição das perdas salariais nos vencimentos e cumprimento da ascensão funcional prevista pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Tendo em vista as medidas sanitárias para contenção da disseminação do coronavírus, a programação tem início pela manhã em blitz ao ar livre no Campus do Itaperi, em Fortaleza, e encerramento em evento online à tarde com participação do músico Moacir Bedê.

Com perdas acumuladas de quase 44% nos salários e a implementação dos processos de promoção e progressão funcional congelada pelo Estado, docentes da UECE se mobilizam para cobrar respeito do governador Camilo Santana e adesão da sociedade cearense à campanha em defesa das universidades estaduais. “Nossa campanha é para dizer que as universidades estaduais têm seu valor. Contribuímos com ensino, pesquisa e extensão para um Estado melhor, mas não há reconhecimento. Isso precisa ser reconhecido e o governo tem que respeitar”, enfatiza a presidente da SINDUECE, professora Virgínia Assunção.

A campanha

A nova fase da campanha salarial é fruto de uma deliberação da assembleia de docentes da UECE e é promovida de forma unificada pelo Fórum das Três, composto pelas três seções sindicais do ANDES-SN nas universidades estaduais do Ceará: SINDUECE, Sindicato de Docentes da Universidade Estadual Vale do Acaraú (SINDIUVA) e Sindicato de Docentes da Universidade Estadual do Cariri (SINDURCA). O conceito da campanha foi desenvolvido de forma coletiva nos últimos três meses por meio de oficinas de comunicação e debates em instâncias como o Conselho de Representantes da SINDUECE e as reuniões do Fórum das Três.

“Universidade Estadual: reconheça o valor, respeite” é o slogan escolhido para representar as reivindicações dos docentes das instituições públicas cearenses de ensino superior, que desta vez estão organizadas no tripé concurso público, respeito ao PCCV e reposição salarial.

Pauta de reivindicações

1. A lei n. 13.215/2002 criou 1.133 cargos docentes efetivos para UECE, mas apenas 704 estão ocupados por servidores efetivos. É urgente a realização de concurso público para docentes efetivos para que a UECE consiga funcionar com qualidade e respeito a servidores e estudantes. O Fórum das Três defende concurso para 429 cargos que correspondem à carência docente da UECE e mais a criação de 60 cargos para novos cursos criados, além de aprovação de lei estadual que autorize às universidades realizarem concurso público para reposição de cargos vacantes.

2. Com travamento de processos de progressão, promoção e conclusão de estágio probatório, o governo do estado está descumprindo da lei n. 14.116/2008. Com muita pressão, a SINDUECE conseguiu nos últimos meses destravar e ver publicados no Diário Oficial do Estado 131 dos 175 processos que têm sido acompanhados. Porém, além dos 44 processos que ainda estão parados nas instâncias do Executivo estadual, a não implementação dos efeitos financeiros previstos pela lei desrespeita servidores públicos e desvaloriza a carreira. Ainda são 37 processos de estágio probatórios cumpridos e não publicados! Tal situação de carência docente nos levou a lutar pela prorrogação dos contratos de substitutos e temporários, que ainda se faz necessária para o final do semestre 2021.1.

3. De acordo com o estudo apresentado no último dia 11 pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (FUASPEC), as perdas salariais já somam 43,69%! Nesse sentido, a SINDUECE se soma à luta unificada das demais entidades sindicais e associações de servidores pela reposição dos salários. Não está sendo reivindicado aumento, mas sim recomposição do poder de compra dos vencimentos, já que isso não compromete a execução orçamentária do Estado, conforme estudo supracitado.

Na última quinta (14), ato público na Assembleia Legislativa do Ceará buscou pressionar deputados estaduais para a situação das universidades estaduais. Com a presença de representantes da SINDUECE, da SINDIUVA e de movimentos estudantis, a manifestação obteve espaço para negociação com o líder do governador na Casa, deputado Júlio César (Cidadania), que se comprometeu a fazer andar uma reunião na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) com a presença do titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), um requerimento de audiência pública no próprio parlamento estadual e uma proposta de emenda à constituição para garantir a renovação excepcional dos contratos de substitutos e temporários para garantir o próximo semestre.

Serviço:

Lançamento da nova fase da campanha salarial da SINDUECE

Quinta-feira, dia 21/10

10h – Blitz com adesivaço e entrega de kits-presentes pelo Dia do Professor e da Professora | Entrada do Campus da UECE no Itaperi, Fortaleza

16h – Saraurial: sarau cultural em defesa da campanha salarial com participação de Moacir Bedê e sorteio de blusas e livros | Google Meet