Docentes da UECE preparam-se para votar deflagração de greve na próxima quarta-feira (27)

Docentes da Universidade Estadual do Ceará realizarão uma votação, em 27 de março, para deliberar sobre a deflagração de greve. A decisão ocorre em resposta à decisão unilateral do governo estadual, anunciada na última quarta-feira (20), que aprovou um reajuste de 5,62% sem respeitar a data-base e sem pagamento de retroativos. Além das questões salariais, os docentes da UECE têm denunciado, nas últimas assembleias realizadas, a escassez de professores, a estrutura dos Campi e o entrave das ascensões funcionais como reivindicações a serem atendidas pelo governo.

Entenda o cenário

Desde maio de 2023, servidores e servidoras estaduais têm buscado um acordo com o Governo para que este reconheça as perdas salariais da categoria deixadas pelo ex-governador Camilo Santana, que, conforme apontado pelo último relatório do SINTAF, já totalizam 35,07%.

Após uma série de atos da categoria foi anunciado um reajuste de 5,8%, parcelado em duas vezes. O Governador Elmano de Freitas ao encaminhar o texto para a ALECE, comprometeu-se "com as reformas que nós aprovamos, que a Assembleia aprovou, no próximo ano (2024), teremos um patamar de negociação muito mais favorável ao servidor".

Mesmo com o reajuste, que correu sem acordo da Sinduece, a mobilização continuou constante pela apresentação de um Cronograma de Reposição das Perdas Salariais, o qual nunca foi apresentado.

Contrariando suas palavras, neste ano o Governo tomou uma posição ainda mais alarmante. Durante a Mesa de Negociação, foi apresentado que o índice seria implementado mesmo sem o acordo do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (Fuaspec). Assim, de forma unilateral e sem transparência, visto que durante as negociações o governador Elmano de Freitas já anunciava a sanção do PL em suas redes sociais, o índice de 5,62% foi estabelecido, sendo divulgado como um reajuste com 1% de Ganho Real.

Porém não contempla retroativos e desrespeita a database, sendo pago somente a partir de julho. Assim, não afetará o cálculo do Décimo Terceiro e das Férias, resultando em um reajuste real de apenas 2,52%.

Além disso, a postura do Conselheiro da Casa Civil, Nelson Martins, agrava a situação ao informar à categoria que no próximo ano não haverá reajuste algum. Mostrando a necessidade imediata de posicionamento da categoria de que não aceitará tamanho desrespeito.

Situação insustentável na UECE

Além da questão salarial, que impacta diretamente o cotidiano dos professores, seu planejamento financeiro e sua saúde mental, a UECE enfrenta uma grave carência docente.

Jornada de Lutas em Defesa da UECE - Movimento Estudantil cobra respostas da reitoria quanto a falta de professores

Apesar do maior concurso da história da universidade, ele só atingiu a 45% do quantitativo de déficit apontado no último censo de 2021, apresentando a falta de 407 docentes. O concurso histórico, por conseguinte, criou também o maior cadastro de reserva já registrado, o qual poderá diminuir o impacto do grave quadro de carência. Somado a este elemento, há um levantamento de carências mais recente não apresentado pela Reitoria da UECE, forçando a compreensão de um quadro difícil de ser solucionado enquanto não for reconhecido pela reitoria e o governo estadual que vivenciamos uma situação dilemática.

Além disso, a não prorrogação do contrato de temporários e a não convocação do Cadastro de Reserva, nos casos necessários, inviabilizará a ministração das aulas e as atividades administrativas, impactando a vida de centenas de estudantes e o funcionamento de toda a UECE, conforme denunciado pela Sinduece desde o ano passado.

A ascensão funcional dos professores também está em risco, restando apenas 14 vagas para ascensão à classe Adjunto e um déficit de 38 vagas para Associados.

O Fórum das Três conquistou em Mesa de Negociação a criação de um PL para pagamento dos retroativos da Ascensão Funcional, porém centenas de docentes seguem com seus processos paralisados. Enquanto esses processos seguem travados, o cenário que se desenha é um congelamento da carreira.

Diálogo falho

Embora a reabertura das Mesas de Negociação Permanente (MENP) em 2023 tenha sido uma vitória, a falta de compromisso dos representantes do governo com as pautas dos servidores tem tornado o processo quase inútil.

As discussões na MENP Geral se arrastam por meses, com mudanças frequentes nos mediadores, o que tem dificultado qualquer progresso. Em dezembro, uma Audiência Pública que estava travada há mais de 9 anos foi finalmente realizada, mas o Governador Elmano de Freitas não compareceu.

Greve como última opção

Após mais de 10 meses de tentativas frustradas de diálogo com o Governo Estadual, os docentes da UECE consideram que esgotaram todas as opções.

Com salários corroídos, falta de cronograma para reposição salarial - e não reconhecimento dela, ausência de retroativos e nenhum ganho real, a realidade na UECE são professores sobrecarregados, esgotados mentalmente e tendo que dobrar a carga de trabalho pelas disciplinas desassistidas. Professores temporários estão sem informações sobre seus contratos, e o cadastro de reserva não possui qualquer perspectiva de convocação, mesmo observadas evidente carência docente.

Este é o cenário que está apresentado para as docentes da UECE para votação no próximo dia 27 de Março às 14h para deflagração de greve.