Depois de quatro atos simbólicos e muitas solicitações protocoladas, enfim saiu a reunião do Fórum Unificado Das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (FUASPEC) com o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Estado, Mauro Filho, realizada de forma remota na última sexta-feira (23). Na pauta estava a discussão sobre o reajuste dos servidores estaduais, cuja data-base é garantida por lei no primeiro dia do ano. A presidenta da SINDUECE, professora Virgínia Assunção, participou do encontro ao lado de outros líderes sindicais.
Estudo realizado pela Fundação SINTAF a pedido do Fuaspec aponta que os servidores estaduais cearenses tiveram perdas inflacionárias salariais de 31,7% entre os anos de 2016 e 2020. A análise técnica se baseia nos reajustes salariais deste período, bem como no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2015 a 2020, tendo como base as arrecadações. “O Estado está com o superávit no orçamento, mas um déficit nos nossos salários. O que queremos é equilibrar isso, pois não é possível o Estado numa situação financeira dessa e a gente com uma defasagem”, alega a coordenadora-geral do Fuaspec, Eliene Uchoa.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), os cofres estaduais somaram R$ 8,276 bilhões em impostos arrecadados no primeiro semestre de 2021, crescimento de 27,6% na comparação com igual período de 2020 (R$ 6,484 bilhões). A receita inclui a arrecadação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), entre outros impostos. O valor que entrou nos cofres do governo no primeiro semestre de 2021 já corresponde a mais da metade do total arrecadado em 2020. O volume de R$ 8,276 bilhões corresponde a 57% dos R$ 14,497 bilhões correspondentes aos impostos recolhidos em todo o ano passado.
O fórum, composto por 31 associações e sindicatos do Ceará, reivindica uma reposição salarial de 15%. "Nós fizemos um estudo técnico e constatamos que o estado tem condições financeiras. Nossa proposta é solicitar 15% de reposição e o restante para negociar. Ele [Mauro Filho] disse que vai estudar, fazer um estudo, acrescentar os concursos e as convocações, ou seja, o crescimento vegetativo da folha e os outros compromissos e apresentar outra proposta até outubro", completou Uchoa.
Em resposta à categoria, o secretário afirmou que o governo estadual deve apresentar uma contraproposta até outubro deste ano. Segundo ele, ainda há possibilidade de o assunto ser definido na próxima Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP Central), agendada para setembro.
Com informações da ascom do Fuaspec e notícias de O Povo e DN.