A Sinduece participou de mais uma rodada da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada na tarde de quinta-feira (17). Também estiveram presentes para compor a mesa representantes as(os) trabalhadoras(es) da Urca, Uva e Nutec. A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, em Fortaleza, e contou com a presença da secretária de Ciência e Tecnologia do Ceará, Sandra Monteiro, e sua assessoria.
As entidades representativas de docentes presentes abordaram as dificuldades que as universidades estaduais enfrentam com as vacâncias geradas por aposentadoria, falecimento ou exoneração de professoras(es) e a falta de autonomia para realizar concursos, gerando carências expressivas, impactando na dinâmica acadêmica. Quanto a isso, foi levantado o projeto de lei apresentado pelo atual governador Elmano, na época que este ainda era deputado, como forma de avaliar até onde a discussão foi levantada e poder avançar com uma proposta que torne-se lei.
O encaminhamento foi a criação de um grupo de trabalho que se debruçará sobre essa temática. De encaminhamento nesta pauta ficou firmado a criação de um grupo de trabalho (GT) focado na autonomia universitária para pesquisar como isso ocorre em outros estados, fazer um apanhado de projetos de lei a respeito. O GT será composto pela Secitece, representantes das três seções sindicais Andes-SN da universidades estaduais e Seplag, com previsão de início dos trabalhos em setembro.
Na ocasião também foi abordada a questão do Auxílio Alimentação que atualmente é fornecido apenas para os professores da educação básica e policiais. Nilson Cardoso, presidente da Sinduece, questionou a possibilidade do benefício ser estendido para docentes das IES, uma vez que professoras(es) da educação básica têm vencimentos equivalentes, exercem atividades semelhantes e, portanto, não é justificável a concessão do auxílio não abranger essa categoria. As representações das seções sindicais de docentes trarão uma proposta que dará origem a um projeto de lei que será defendido pela Secitece.
Por fim, representantes da Sindurca e Sinduece relataram que há um volume considerável de processos paralisados na PGE, o que prejudica inúmeros docentes que estão com sua ascensão ou promoção no Plano de Carreira travados. Sandra Machado informou que, no que diz respeito a UECE, desconhece problemas de ascensão funcional e, sim, por possíveis inconsistências individuais. O encaminhamento foi a SINDUCE realizar o levantamento dos processos paralisados individualmente a fim de entender os motivos da paralisação de cada um.
Após a reunião, a secretaria da Sinduece já disponibilizou na rede social do sindicato um formulário para o levantamento do processo supracitado. Futuras atualizações quanto a este processo com a Secitece serão rapidamente veiculadas nas redes sociais do sindicato para esclarecer nossos sindicalizados. Acompanhe-nos para receber mais informações.