Reposição salarial: mobilização na Alece garante adiamento de votação; Fuaspec se reúne na segunda (8) com líder do governo

Servidores estaduais organizados no Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) realizaram manifestação em frente à Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (4). O objetivo era pressionar os deputados estaduais a não aprovar a matéria do governo do estado que iria propor 5,8% de reajuste salarial. O projeto de lei, entretanto, não chegou a ser enviado ao Parlamento, ao contrário do que sinalizou a representação do governador Elmano de Freitas presente ontem na Mesa Estadual de Negociação Permanente.

Os servidores estaduais sofrem há oito anos com uma defasagem que já corroeu 37,03% dos salários. Assim, apresentaram nesta quarta (3), na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da coordenação do Fuaspec, contraproposta que prevê pagamento de 10% deste total em 2023, sendo respeitados retroativos referentes à data-base e manutenção da MENP para negociação posterior do restante. A contraproposta é fundamentada por estudo da Fundação SINTAF que mostra que o sugerido reajuste não compromete a saúde fiscal do estado.

A negociação, entretanto, ficou apenas no título da Mesa, já que a representação do Executivo utilizou o espaço convocado às vésperas para afirmar que não teria margem de aumento do índice de 5,8%. O único acréscimo feito à proposta já anunciada seria o pagamento retroativo à janeiro na parcela de 3%, a ser computado nos salários somente em 2024. De acordo com Nelson Martins, da Assessoria Especial da Casa Civil, um projeto de lei com estes termos já seria encaminhado à Assembleia Legislativa para ser votado nesta quinta-feira (4). Além disso, o assessor de Elmano anunciou que pretende alterar a lei estadual nº 14.867/2011 para que a data-base deixe de ser em 1º de janeiro.

Durante a manifestação na manhã de hoje na sede do Poder Legislativo, uma comissão do Fuaspec trabalhou na articulação junto a deputados estaduais para melhoria do texto. De acordo com o presidente da SINDUECE, Nilson Cardoso, que participou da mobilização, é importante que o governo reconheça os 37,03% de perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos e negocie com respeito à data-base. A reunião contou com a participação dos deputados estaduais Renato Roseno, De Assis Diniz, Larissa Gaspar e Guilherme Sampaio e encaminhou para segunda-feira (8) audiência da bancada de servidores com o líder do governo no Parlamento, deputado Romeu Aldigueri.

Com informações de Luciana Meneses/Alece e foto de José Leomar/Alece.