Assembleia docente aprova Estado de Greve e realização de plenárias com centros e faculdades

Com 67% dos votos, a assembleia extraordinária de docentes da Universidade Estadual do Ceará (UECE) aprovou o Estado de Greve da categoria e a proposta da Diretoria da SINDUECE para seguir com as mobilizações que já estão sendo feitas e realizar, a partir de abril, plenárias para discussão sobre a construção da greve. A assembleia foi realizada na última terça-feira (22), de forma online, depois do ato promovido pelo Fórum das Três no Palácio da Abolição, na sexta-feira anterior (18). Às insatisfações dos docentes em relação a defasagem salarial, desrespeito ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), carência de efetivos e falta de condições sanitárias para o retorno presencial, foi somada mais recentemente a surpresa de que o concurso público será sem dedicação exclusiva (DE).

A vice-presidenta da SINDUECE, Raquel Dias, aproveitou o espaço para recuperar as ações que foram feitas a partir do momento em que a Diretoria da entidade tomou conhecimento de que as 693 vagas do concurso foram negociadas entre o Governo do Estado e as Reitorias sem dedicação exclusiva. "Do dia 10 até hoje foram 12 dias, ou seja, menos de duas semanas. Quando nós tivemos a reunião com a Reitoria, a partir daquele momento nós fizemos a denúncia. Primeiro na reunião, a gente já colocou a nossa posição diante do reitor. Depois quando a gente saiu da reunião, a gente já fez esse informe", lembrou. Na sequência, Raquel resgatou a reunião do Fórum das Três no dia 11 que deliberou, de forma inédita, a realização de uma assembleia conjunta com a base das três seções sindicais que representam docentes das universidades estaduais do Ceará: SINDUECE, SINDURCA e SINDIUVA. "No mesmo dia 11, nós nós participamos do ato convocado pelos estudantes com relação ao retorno presencial seguro e na ocasião nós já fizemos novamente a denúncia do concurso sem DE, exigindo explicações da Reitoria". Na segunda-feira (14), foi realizada a assembleia conjunta com a participação de mais de 150 docentes. No dia seguinte, foi a vez de diretoras da SINDURCA abordarem o governador Camilo Santana no Crato. Na quinta-feira, dia 17, protocolizado pedido de audiência pública com a Reitoria da UECE e, um dia depois, promovido o ato no Palácio da Abolição.

Virgínia Assunção, presidenta da SINDUECE, complementou os informes sobre a jornada de lutas que tem sido construída junto ao Fórum das Três e os encaminhamentos pensados. "A gente tem 27 anos de concurso para universidades estaduais com dedicação exclusiva e que fomos pegos com essa arbitrariedade do governo Camilo e das reitorias, que estão articuladas com essa com essa perspectiva economicista de ajuste fiscal que o Estado do Ceará tem promovido", avaliou. Segundo ela, é necessário que a defesa do certame com DE esteja relacionada à campanha salarial, que tem como pontos a reposição das perdas salariais acumuladas, o cumprimento do PCCV e a cobertura das carências de professores. Para isso, é necessário que a base da seção sindical participe das discussões e dos atos encaminhados. Com a aprovação do Estado de Greve, a categoria deve promover espaços para fortalecer a luta pelas reivindicações.

"Queria chamar atenção para o fato de que o concurso sem DE está efetivamente ligado ao problema do salário. Um concurso para trabalhadores mais baratos, em primeiro lugar, e em segundo lugar é um concurso que vai jogar para dentro da Universidade colegas que vão ser chamados a ocupar basicamente a atividade do ensino, cobrindo aquilo que os governos desde muito tempo, desde a primeira audiência que nós tivemos lá nos anos 2000 com governadores, já era uma obsessão dos governos: a de reduzir o ingresso de professores com uma distribuição mais intensa de horas de sala de aula", destacou o professor Eudes Baima.  "Toda vida que o remédio é amargo, a universidade é autônoma para ministrá-lo. Eu acho sim que nós temos que fazer uma pressão sobre o governador, mas devemos ter uma ação de mobilização voltada também para a Reitoria", propôs.

Outro ponto discutido na assembleia foi o edital de remoção, que vem causando desconforto entre docentes pela falta de transparência na avaliação dos pedidos. O professor Frederico Costa, que colocou a pauta em discussão, sugeriu que a seção sindical forme uma comissão para prestar assistência jurídica e política de defesa dos direitos dos professores e professoras que estão se sentindo prejudicados. Virgínia aproveitou para lembrar que o processo foi discutido com a Administração Superior da UECE durante reunião realizada no dia 9 de março e naquele momento questionamentos já tinham sido apresentados ao documento lançado pela Reitoria. "A remoção foi um processo conquistado com muita dificuldade e a gente não vai deixar essa peteca cair. Já temos um grupo de professores articulado pela professora Sandra [Gadelha] e queremos ampliar para todos aqueles que se sintam prejudicados com esse primeiro momento do edital", complementou.