Ciclo de plenárias discute carreira docente nos dias 21 e 22 por centros e faculdades

Você sabia que o desenvolvimento da carreira docente na UECE está ameaçado? Que mesmo reunindo todas as possibilidades de promoção, ela pode não acontecer por falta de vagas? Isso porque desde o final de abril deste ano passou a valer a lei que determina o novo remanejamento dos cargos do Magistério Superior no Ceará sem a criação de nenhuma vaga nova para o concurso. Essas e outras questões serão discutidas em ciclo de plenárias que acontecem na próxima semana para apresentar o Dossiê Concurso e Carreira Docente na UECE.

Conforme deliberado em reunião do Conselho de Representantes, realizada na última segunda (13), a diretoria da SINDUECE promove nas tardes dos dias 21 e 22 de junho ciclo de plenárias com a base para discutir as questões da campanha salarial, relacionadas principalmente à defesa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, ao concurso público e também à reposição salarial. As plenárias acontecem de forma remota, por sala do Google Meet (link com a Secretaria).

Para entender

O Governo do Estado, apoiado pela Reitoria da UECE, no conjunto de medidas que visam atender ao Decreto Estadual nº 34.537/2022, que institui a Política de Expansão e Interiorização do Ensino Superior no Estado do Ceará, no âmbito das Universidades Estaduais, remanejou o quadro de cargos do grupo ocupacional Magistério Superior - MAS/FUNECE sem originar um novo cargo sequer, mesmo tendo a Universidade criado 10 novos cursos nos últimos cinco anos e com isso aumentado toda a demanda por pessoal docente.

O processo que resultou na aprovação da Lei nº 18.034, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre o remanejamento de cargos na carreira de professor do grupo ocupacional MAS na UECE, ocorreu a toque de caixa na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará: em menos de 18h a proposta foi protocolada e aprovada, passando em regime de urgência por comissões específicas – que na teoria deveriam discutir a matéria – e pelo plenário. O processo açodado recebeu pedido de vistas, que regimentalmente acrescenta 24h para que parlamentares analisem a matéria, mas a atuação de membros da Administração Superior da UECE, presentes no parlamento naquele dia, garantiu não apenas que esta solicitação feita por uma deputada fosse retirada como também que emendas sugeridas pela SINDUE-CE fossem rejeitadas.

Tal como o concurso sem a Gratificação de Dedicação Exclusiva, o remanejamento de cargos ocorreu sem diálogo com a categoria interessada ou com a SINDUECE, ampliando o silêncio ensurdecedor de todo esse processo. A medida já implica em riscos imediatos e para o futuro anuncia o travamento da carreira, impedindo as promoções.