Ciclo de plenárias discute com docentes semestre 2021.1, concurso e cumprimento do PCCV

O ciclo de plenárias realizado pela SINDUECE para ouvir docentes dos 12 centros e faculdades acerca da regulamentação do semestre 2021.1 reuniu quase 100 pessoas entre os dias 5 e 9 de agosto e foi além da pauta inicial. Valorizando a diversidade de posições, cada plenária acabou por encaminhar questões diferentes sobre os temas mais urgentes que têm efeitos sobre os docentes e a UECE, como a defesa do concurso público e o respeito ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). O primeiro espaço foi promovido ainda na tarde de quinta-feira (5), na sequência da aprovação da iniciativa pelo Conselho de Representantes, e os outros dois encontros na segunda (9). 

“Chamamos essa plenária porque foi uma deliberação nossa na última assembleia docente para que a gente possa discutir as questões relativas ao semestre 2021.1, depois das resoluções do Cepe [Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão] e do Consu [Conselho Universitário]”, explicou a professora Virgínia Assunção, presidenta da SINDUECE. Ela foi responsável por abrir as plenárias e aproveitou para homenagear as vítimas da Covid-19 no Brasil em nome da jovem Mayra Gomes de Albuquerque, filha do professor Francisco Carlos Araújo e enteada da professora Raquel Azevedo, que faleceu no último dia 1º em decorrência das complicações da doença.

Na sequência, Virgínia dividiu com a categoria os informes da atuação da seção sindical no último mês, com destaque para a atividade realizada pelo GTPFS, a deliberação do 12º CONAD Extraordinário realizado pelo ANDES-SN, a ação CHATeAÇÃO nas redes sociais durante reunião do Consu, a participação no ato Fora Bolsonaro do dia 24 de julho, bem como a atuação junto ao Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC) para destravar a Mesa de Negociação Permanente (MENP), que conquistou reunião com o secretária Mauro Filho, titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) no dia 27 de julho e o compromisso de resposta sobre a reposição salarial dos servidores em outubro. A presidenta da SINDUECE lembrou também o esforço pelo destravamento de 49 processos docentes, entre gratificações, progressões e promoções, e a articulação com estudantes organizadores da petição do concurso público. Virgínia resgatou ainda a linha do tempo de ações da SINDUECE e da mobilização da comunidade acadêmica para garantir, mesmo com as tentativas de forças políticas e econômicas de impor, a qualquer custo, o retorno imediato às salas de aula, a realização do semestre 2021.1 ainda em caráter remoto.

Depois da fala inicial da presidenta e apresentação dos principais pontos da resolução n. 4635/2021, do Cepe, de 9 de julho de 2021, os/as participantes de cada plenária puderam apresentar a própria avaliação. Para o professor Nilson Cardoso, o discurso da ampliação de oferta defendido para justificar a redução no Plano de Atividade Docentes (PAD) de 3 para 2 horas de planejamento em relação a cada hora-aula é "fantasioso". “Boa parte de docentes efetivos já dá duas disciplinas por conta das atividades que já assumia. O que mudaria seriam 3 horas para quem só assume disciplina, o que é um impacto muito pequeno. A gente apontou isso por diversas vezes no Consu, mas as falas na defesa do 2x1 eram vazias”, considerou. Na avaliação dele, a sobrecarga de trabalho que alguns colegiados impõem aos docentes, sobretudo com contratos temporários, não é apenas uma questão política como também trabalhista e, por isso, a alteração do regime do PAD aprovado no dia 23 de julho representa um retrocesso administrativo em um cenário já tão difícil.

Já a professora Patrícia Limaverde compartilhou a preocupação com a segurança dos estudantes que irão realizar estágio docente já no próximo semestre. De acordo com ela, um dos critérios definidos por lei é que a universidade promotora do estágio garanta para o aluno um ambiente seguro, inclusive com o pagamento de seguro. “Contudo nossa apólice não cobre esse tipo de problema como, por exemplo, uma infecção por Covid-19. Se um aluno adquire Covid ele não terá cobertura nem amparo que deveríamos dar”, completou. Entre os encaminhamentos do primeiro espaço estão: levar o questionamento à Reitoria sobre as condições de biossegurança para as atividades de estágio; requerer à Administração Superior da UECE os dados referentes aos efeitos do 2x1 na oferta de disciplinas; também junto ao reitor, discutir a situação de encerramento de contratos de substitutos e temporários e organização do semestre diante desses desligamentos e, por fim, apresentar ao Ministério Público do Estado uma denúncia em relação ao déficit de professores da UECE com exigência de realização em caráter de urgência de concurso para efetivos.

Já na segunda-feira (9), duas plenárias foram realizadas: a primeira para dialogar com a categoria lotada na FAFIDAM, na FECLI e na FACEDI e a segunda com docentes de cursos do CECITEC, da FAEC e da FECLESC. Como esses espaços se deram após audiência com a reitoria, realizada na manhã do mesmo dia, a direção da SINDUECE aproveitou para compartilhar os informes referentes aos temas discutido com Hidelbrando Soares, como a realização do concurso público. Sobre esse tema, o professor Fernando Roberto Ferreira Silva defendeu que é preciso saber a real carência docente na UECE. “Historicamente, os cursos do interior, que em maioria não são tão antigos, tem menos pessoal em relação aos outros cursos. É preciso olhar caso a caso e ter cautela, principalmente porque fazer um concurso logo depois do outro é muito complexo e pode causar uma confusão entre vagas”, avaliou. Pelos cálculos dele, que também é diretor da FECLI, todos os cursos precisariam ter, no mínimo, 11 professores para atender demandas básicas de funcionamento, com funções de coordenação, vice, Núcleo Docente Estruturante e coordenação de estágio. “Basta ver quantos dos nossos cursos não estão nesse patamar ainda. Precisaríamos garantir essa equidade. De professores efetivos da FECLI temos 7 no curso de Português, 6 na Biologia, 5 na Pedagogia, 5 na Física, 4 na Matemática, 3 no Inglês e nenhum em Artes e Computação”, contabilizou.

O número de professores efetivos na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu é equivalente ao corpo docente do curso de Enfermagem, disparidade reproduzida em diferentes campi da UECE. “O censo vai revelar muito mais que carências, vai mostrar como são desiguais realidades semelhantes!”, avaliou Nilson Cardoso. Para os participantes da plenária, o melhor cenário seria a realização de um concurso único que contemplasse todas as vagas necessárias para suprir carências e vacâncias. “Vamos lutar para que seja atendida toda a carência. Vai ser um momento tenso e de disputa que vai exigir articulação da nossa categoria para pressionar pelas vagas”, completou a professora Sandra Gadelha, secretária-geral da SINDUECE.

A realização do censo docente também foi uma preocupação compartilhada na última plenária, realizada no início da noite de segunda (9) com professores do CECITEC, da FAEC e e da FECLESC. Na visão do professor Alex Saraiva, o edital do próximo concurso não pode ser lançado sem que antes a universidade saiba exatamente o número de vagas necessárias entre carência e vacância, sendo a primeira ainda mais preocupante do que a segunda categoria. “O curso de História da FAEC está com três professores no sétimo semestre, então nosso problema não é de vacância, é de carência”, avaliou. A crítica se dá porque o concurso anunciado pelo reitor para ser realizado ainda em 2021 só irá suprir os cargos não ocupados em decorrência de aposentadoria, falecimento ou exoneração do servidor, as chamadas vacâncias.

Outro ponto destacado no último encontro do ciclo foi o desrespeito ao PCCV e a professora Lenúncia Moura aproveitou a ocasião para questionar o que tem sido feito pelo sindicato para agilizar a tramitação que tem sido “segurada” pelo governo. “Não é só o meu, há vários. O que a assessoria jurídica vai fazer para correr atrás do prejuízo dos retroativos que não serão pagos?”, indagou. Segundo ela, é preciso agir juridicamente para garantir a remuneração de direito. Em resposta, Virgínia Assunção lembrou que o último destravamento de processos docentes havia sido em 2019, após grande mobilização da categoria para pressionar a Seplag. “De lá para cá temos feito muita pressão, não temos parado de fazer, com audiências constantes com a reitoria, atos simbólicos, colocando na mesa com o secretário Mauro Filho, entrando em lives do governador. Mesmo com as condições adversas de não podermos fazer atos presenciais massivos, mesmo assim conquistamos a liberação de 49 processos no último mês”, relatou. De acordo com a Administração Superior da UECE, o Executivo remeteu alguns processos à Procuradoria-Geral do Estado e atrasou a liberação prevista para julho, o que foi questionado pela SINDUECE durante audiência com o reitor. Por esses questionamentos, ficou encaminhado que a assessoria jurídica da seção sindical será acionada para explicar sobre os procedimentos que podem ser adotados.