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Docentes aprovam paralisação por calendário de reposição das perdas salariais e déficit de professores para o dia 27 de outubro

Docentes da Universidade Estadual do Ceará (UECE) reunidos em assembleia extraordinária da categoria aprovaram por unanimidade a paralisação no dia 27 de outubro de 2023 a fim de tornar público o descaso sistêmico e contínuo com a UECE. O momento convocado pela Sinduece aconteceu na tarde desta quarta-feira (20) e deliberou a agenda de mobilização para retornar a campanha pela recomposição salarial, que segue sem nenhum cronograma entregue pelo Governo do Estado.

A Assembleia, realizada no Auditório do Núcleo de Pesquisa e Inovação em Saúde Coletiva - Nupeinsc, marcou o ínicio de um novo método de participação, permitindo que os docentes de diferentes Campi pudessem acompanhar simultaneamente o evento. Apesar de alguns problemas técnicos, que futuramente serão aprimorados a fim de garantir um acompanhamento mais fluido, a Sinduece celebra e avalia essa experiência como positiva e um passo significativo para a integração dos docentes e diminuição da centralização no eixo capital.

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A Diretoria iniciou a reunião com a leitura do roteiro da Assembleia, seguindo com o repasse do encontro com a Reitoria o qual encaminhou na criação de um Fórum que discuta e implemente medidas de acolhimento, segurança e combate ao assédio. Na ocasião, o reitor da UECE informou que a questão do acolhimento já vem sendo amadurecida pela vice-governadora, que possui um projeto que contempla as três universidades (UECE, URCA e UVA). O presidente da Sinduece, Nilson Cardoso, reitera o compromisso do sindicato com a pauta do combate ao assédio que será acompanhada de perto.

O assessor jurídico do Sindicato, Salomón Leitão, compartilhou com os presentes sobre os estudos levantados acerca do parecer nº 1095/2023 de 23/08/2023 que impõe: “os efeitos da ascensão não podem retroagir à data anterior à apresentação, pelo servidor público, do requerimento de avaliação de desempenho”. Segundo a tendência da jurisprudência, o entendimento é favorável aos professores, isto é, cabe uma ação judicial contra a PGE. Foi encaminhado que será levantada uma ação civil pública para desde já parar esse entendimento - isto é o marco temporal dos efeitos de ascensão serem válidos apenas após a finalização do processo - e também que sejam pagos os retroativos.

Outra questão levantada foi a situação da carência docente que persiste na UECE. Mesmo com a realização de concursos, ainda há uma grande demanda por professores nos cursos mais antigos da instituição. O presidente da Sinduece elabora que a solução para essa questão não é imediata, uma vez que não existe, até o momento, autonomia para a convocação do cadastro de reserva e, em muitos casos, a seleção de professores temporários é impedida devido às restrições nos setores dos cursos da UECE.

Como resposta a essa situação, a reitoria está trabalhando na possibilidade de contratar todos os aprovados nos cursos mais recentes, o que poderia amenizar o impacto dessa demanda. A decisão tomada na Assembleia é que cada colegiado acompanhe o levantamento do censo docente e acompanhe se há alguma medida para subverter a preterição das pessoas no cadastro de reserva.

A posição da Sinduece é para que haja a contração do máximo de docentes efetivos e a realização de novos concursos para ocupar vagas sem professoras/es. Esta medida é parte de um esforço contínuo para atender às demandas históricas da UECE por mais contratações, já que o último concurso, apesar de abranger um número expressivo de vagas, ainda não conseguiu suprir completamente as necessidades da instituição.

Em seguida, a dedicação exclusiva foi destacada como um requisito fundamental para um desempenho eficaz no ensino, pesquisa e extensão. A discussão foi intensificada pelos presentes, especialmente pelos novos docentes, que foram surpreendidos pela falta de dedicação exclusiva na UECE, o que prejudica e sobrecarrega os docentes. Essa situação é agravada pelas perdas salariais que já somam 33,07% e continuam sem qualquer cronograma de reposição, enquanto o diálogo com o governador Elmano permanece estagnado. Nas declarações feitas durante a assembleia, ficou claro como os salários estão sendo corroídos e como a situação pode levar a UECE a retornar ao ranking dos piores salários do Brasil, se nada for feito.

No dia 27 de outubro com a realização da homenagem aos servidores públicos na Assembleia, a categoria pretende paralisar e promover ato na Alece pela reposição das perdas salariais, por mais concursos públicos e contratação de docentes e em defesa do PCCV. Nas palavras de Patrícia Lima, é momento da categoria se mobilizar em conjunto, fortalecer os laços no cotidiano e aderir a missão de sensibilizar os colegas “A gente precisa parar de amortecer a nossa luta nas redes sociais. Precisamos ir para rua”, enfatizou.