A Diretoria da SINDUCE realizou na manhã desta sexta-feira (2) assembleia docente extraordinária com pauta extensa. Entre os pontos discutidos, estavam o lançamento do Dossiê Reposição Já, produzido pelo Fórum das Três no âmbito da campanha salarial, a divulgação da enquete do ANDES-SN sobre condições de trabalho e saúde docente, a eleição com homologação de representantes para o 66º Conad e os limites dos contratos temporários.
Na apresentação da versão impressa do “Dossiê Reposição Já: a luta pela valorização do trabalho docente nas universidades estaduais do Ceará”, o presidente da SINDUECE ressaltou que o intuito é ampliar o diálogo com a categoria e a sociedade civil acerca da luta pela recomposição dos vencimentos. "Sempre que alguém perguntar o que estamos reivindicando, é bom ter esse material no bolsa, no celular", sugeriu. A iniciativa integra a campanha das seções sindicais do ANDES-SN no Ceará para valorização da universidade estadual e de seus profissionais.
Além do esforço da SINDUECE, SINDIUVA e SINDURCA para produção da publicação, o apoio da Regional Nordeste 1 do ANDES-SN foi essencial. Para a primeira vice-presidenta da Regional, Sâmbara Ribeiro, é importante que o conteúdo sistematizado ali também seja socializado com outras estaduais do país, visto que muitas estão em condições semelhantes de precarização dos salários e das condições de trabalho. “Há a possibilidade de ser construída uma calculadora das perdas salariais dos docentes destas universidades, como já existe para o setor das federais. Tudo isso como instrumentos de negociação e de pressão”, anunciou.
Na avaliação da segunda vice-presidenta do Sindicato Nacional e integrante da base da SINDURCA, Zuleide Queiroz, o Dossiê é fundamental para dialogar com os novos professores. "As tabelas [de perdas salariais] que estão aqui mostram o porquê da nossa luta. As pessoas precisam entender o que significa reposição salarial, que não é uma expressão que se traduz sozinha. Mas os números aqui evidenciam nossa luta", explicou. Também elogiando a publicação, o professor Frederico Costa considerou como "um passo importante para professores tomarem consciência da nossa situação".
No intuito de ampliar a discussão, o presidente da SINDUECE informou que oficiou todos os colegiados dos cursos da Universidade Estadual do Ceará (UECE) solicitando participação nas reuniões. Do dia 18 de maio para cá, a Diretoria do sindicato já apresentou o Dossiê e a pauta de lutas da categoria para docentes dos cursos de Pedagogia do Centro de Educação (CED - Fortaleza), do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (FECLI), do curso de Letras da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM) e do curso de Ciências Biológicas do Centro de Ciências da Saúde (CCS - Fortaleza). Outras reuniões estão marcadas.
Nilson Cardoso fez ainda informes sobre a última Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), ocorrida na segunda-feira anterior, dia 29 de maio. Quando a comissão do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) entrou para a reunião, apenas docentes e estudantes fizeram volume no hall da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). "O sentimento que dá é que grande parte dos sindicatos se acomodou com a parcela de 5,8% [de reajuste] e só nós das três universidades estaduais temos mantido nossa insatisfação, mas ainda assim com uma diminuição da participação", avaliou. Para ele, só mantendo a chama acesa da mobilização será possível "arrancar" do governo do estado um plano de recomposição salarial. Nesta pauta, a categoria utilizou o espaço da assembleia para avaliar os desafios para o movimento sindical e os próximos passos.
Sobre a reivindicação dos substitutos de que os contratos perdurem até o fim do prazo estabelecido, o presidente da SINDUECE explicou da dificuldade do pleito. De acordo com Cardoso, a Reitoria justificou durante a última MENP Setorial na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) que, do ponto de vista administrativo, uma vez contratado o docente efetivo, o vínculo com o temporário é encerrado. Segundo Cardoso, outros cenários de precarização relatados por substitutos e temporários durante a plenária realizada no dia 25 de maio, que incluíram casos de assédios, lotação em disciplinas estranhas à finalidade da contratação e lotação nos piores horários da grade curricular, foram encaminhamentos para a Reitoria. O esforço do Sindicato será para ter uma resposta institucional sobre as medidas que serão tomadas para superar isso.
A assembleia também incluiu o convite de Zuleide Queiroz, que também integra a coordenação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do Sindicato Nacional, para que os docentes da UECE, sindicalizados ou não, participem da enquete para ouvir sobre as condições de trabalho e saúde da categoria. Segundo ela, o número de casos de adoecimento entre professores brasileiros aumentou nos últimos anos e preocupa a quantidade de profissionais que necessitaram de licença médica. “Antigamente as demandas de professores sobre a situação de trabalho eram colocadas mais ao fim da carreira, agora temos recebido também demanda de jovens professores já falando da sua condição de trabalho”. Para ela, é urgente ter informações sobre o adoecimento físico e mental da base para pleitear ações dos governos nas mesas de negociação.
Os docentes reunidos na assembleia da SINDUECE também aprovaram o nome do presidente Nilson Cardoso como representante da Diretoria para participar do 66º Conad, que será realizado de 14 a 16 de julho em Campina Grande (PB). Caso haja viabilidade financeira, dois observadores também podem ser enviados à Paraíba, sendo obedecida a prioridade definida por votação para os nomes de Virgínia Assunção e Frederico Costa.
Visto o cenário de perdas salariais acumuladas em mais de 37% entre 2015 e 2022 e precarização das condições de trabalho, a assembleia também aprovou por unanimidade uma moção de repúdio à proposta da Reitoria da UECE em outorgar título de honoris causa para Camilo Santana e Izolda Cela. A proposição está na pauta de reunião desta sexta-feira (2) do Conselho Universitário e a SINDUECE conclama os conselheiros do colegiado a votar contra.