Em audiência com SINDUECE, reitoria garante implantação de efeitos de processos docentes na folha de janeiro
A SINDUECE solicitou mais uma vez audiência com a Administração Superior da Universidade Estadual do Ceará (UECE) para tratar da implantação dos efeitos de processos de promoção e progressão funcional, de acordo com o que prevê o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos docentes. A reunião aconteceu no último dia 25, de forma remota, e foi orientada pelas dúvidas que a Seção Sindical do ANDES-SN na UECE havia apresentado para a Reitoria, mas que ficaram sem respostas. "Precisamos entender melhor sobre os processos que foram publicados. Nossa pauta hoje é única: discussão sobre o PCCV. Na última audiência que fizemos, tivemos informações, mas algumas questões ficamos sem entender e precisamos ter maior clareza sobre o encaminhamento institucional", introduziu a presidenta da entidade, professora Virgínia Assunção.
A lista de perguntas enviadas pela SINDUECE para a Administração Superior incluía saber a relação total de processos pendentes de pagamentos e seus respectivos números de protocolos; quando seria a implementação em folha; se os processos de direito constituído antes de maio de 2020 também só seriam implantados a partir de janeiro de 2022 junto aos demais processos que são posteriores a essa data; se caberia retroativo aos processos já publicados pelos meses de não implantação após a publicação e se o ano de 2021 seria contado no cálculo para pagamento de promoções (mudança de classe) e progressões (mudança de referência).
Segundo o reitor Hidelbrando Soares, o ofício circular no 23/2021 que foi enviado para a comunidade acadêmica no dia 30 de setembro, após pactuação feita em audiência com a SINDUECE, tinha como objetivo suprir dúvidas relacionadas à implantação dos processos de docentes, e que as questões que a Diretoria da Seção Sindical estava levantando seriam respondidas pelo diretor do Departamento de Pessoal (Degep) da UECE, professor Paulo Marcelo Farias Moreira, também presente na reunião. De acordo com este, o Degep havia processado a implantação de ascensões e diferenças, mas a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) barrou. "Quando foi no último dia, já quase enviando os valores para crédito em conta bancária, houve a suspensão lá pelo Cogep [Coordenadoria de Gestão de Pessoas] da Seplag. E aí então gerou-se essa manifestação do sindicato e saiu essa nota, mas está tudo acertado e agendado para o pagamento agora na folha de janeiro de 2022", explicou.
Paulo Marcelo afirmou que 142 professores já estão na planilha para ter os valores implementados na folha de pegamento de janeiro de 2022, que ficará aberta para o lançamento dos nomes pela UECE de 2 a 10 de janeiro. "Cabe lembra que agora tem uma nova instrução que saiu em outubro lá da Seplag que inclusive é benéfica para os professores. Os valores que antes eram pagos em rubricas que pagavam tributação normal como outras, agora serão pagos pela chamada RRA, Rendimentos Recebidos Acumuladamente, o que vai implicar aí em imposto de renda zero para a maioria dos professores". Segundo o diretor, todos os valores devidos serão pagos a partir da folha de janeiro do próximo ano de forma parcelada, de acordo com orientação da Seplag, sem o retroativo correspondente ao exercício do ano de 2020 e com valores referentes aos últimos cinco anos.