SINDUECE negocia com Reitoria prorrogação dos contratos temporários e discussão será pauta do CEPE

Em nova reunião, realizada na noite da última quarta (19), a Direção da SINDUECE sentou para negociar com a Reitoria da Universidade Estadual do Ceará (UECE) a renovação dos contratos temporários e substitutos e concordou em encaminhar proposta para deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). O encontro aconteceu de forma remota na data em que a categoria endossou o Dia Nacional de Luta com o mote “A Educação Precisa Resistir” e contou com a participação do reitor Hidelbrando Soares, assessores e professores substitutos e temporários da UECE. 

Na última reunião que discutiu a pauta, realizada no dia 14 de maio, a presidente da SINDUECE, Virgínia Assunção, lembrou que a luta constante pela vida e pelo direito de sobrevivência durante a pandemia também está afetando diretamente os professores que podem ter os contratos encerrados com a UECE em meio à crise sanitária. Pela garantia dos empregos, Virgínia solicitou que a gestão da Universidade tivesse sensibilidade de prorrogar os contratos dos docentes temporários, substitutos e visitantes. Sem uma decisão final naquela ocasião, o encontro desta quarta foi proposto como encaminhamento para que Sindicato e Reitoria avançassem em uma proposta.

Durante a nova reunião foram apresentados o limite financeiro previsto para 2021 com gasto de pessoal na Universidade e a possibilidade, caso haja interesse da Coordenação de Curso e não haja profissionais aprovados e classificados para a vaga, de prorrogar 43 contratos de 31 de maio para o fim de julho deste ano. Para além destes processos, segundo o reitor informou ainda que, pelo teto programado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (SEPLAG), apenas 11 outros contratos poderiam ter a validade estendida.

A expectativa dos professores é que a UECE siga o texto da Emenda Constitucional 110, aprovada pela Assembleia Legislativa no início de maio, que alterou o vencimento das contratações temporárias para 31 de outubro de 2021. Depois do contraponto feito pela assessoria jurídica do Sindicato, o encaminhamento dado pelo reitor foi levar a proposta apresentada pela SINDUECE para avaliação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE): a oferta para um semestre de 100 dias com disciplinas de 2020.2. A decisão do órgão colegiado da UECE deve ser divulgada na próxima reunião, prevista para acontecer terça-feira (25).