Em reunião com Reitoria, SINDUECE discute retorno presencial e implantação do PCCV

A Diretoria da SINDUECE solicitou audiência com a Administração Superior da Universidade Estadual do Ceará, ocorrida na última sexta (21), para tratar de questões do interesse da categoria e discutir as condições para o retorno presencial às salas de aula. Ainda que fosse a primeira reunião em 2022 da seção sindical que representa docentes da UECE com a Reitoria da Universidade, a pauta de discussão incluiu ainda temas remanescentes, como o pagamento e a implantação dos processos docentes e a realização do concurso público para efetivos.

De acordo com o reitor, Hidelbrando Soares, não há mais nenhuma normativa que autorize o ensino emergencial à distância e, por isso, o calendário da Universidade já prevê o retorno às atividades presenciais a partir do semestre 2022.1, com início marcado para o dia 7 de março. Nesse contexto, estratégias estão sendo traçadas. Para a Diretoria da SINDUECE, é essencial que o Governo do Estado e a Administração Superior da UECE garantam condições para o retorno presencial seguro de todos os funcionários e estudantes, com a disponibilização de máscaras adequadas e álcool em gel, além de cobrança do passaporte de vacinação, readequação dos espaços físicos e observação dos transportes de alunos no Interior.

Conforme dito em reunião com o titular da Secretaria da Saúde do Ceará três dias antes, a SINDUECE defende que o governador do Estado publique decreto tornando condição obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação para adentrar os campi das Instituições de Ensino Superior. Em resposta, representantes da Administração Superior endossaram a importância da exigência do passaporte de vacinação, que deverá constar no ato de matrícula, e  garantiram que máscaras N95 serão licitadas e disponibilizadas a discentes e funcionários. Além disso, estruturas físicas, como os restaurantes universitários, e questões logísticas, como a mobilidade de estudante no Interior, estão sendo reorganizadas. Segundo o reitor, com o aumento do número de infecções por Covid-19 e influenza, novas avaliações do cenário epidemiológico serão feitas e a data de abertura do semestre letivo poderá ser adiada por algumas semanas.

Outro encaminhamento na reunião foi o retorno de representantes da SINDUECE ao Grupo de Trabalho Acadêmico da UECE, que debate semanalmente as medidas necessárias em meio à pandemia, e a possibilidade da indicação de integrantes do Conselho de Representantes da entidade para compor as comissões instaladas nos diferentes centros e faculdades.

Outro ponto de pauta discutido foi o pagamento e a implantação dos processos de docentes.  Na explicação do diretor do Departamento de Pessoal (Degep), Paulo Marcelo Farias, os pagamentos estavam suspensos por conta da Lei Complementar 173/2020 e serão retomados em 2022.  75 processos estão programados para serem implementados na folha de janeiro e 61 na folha de fevereiro, sendo o primeiro grupo referente aos processos publicados no Diário Oficial do Estado em julho e agosto e o segundo grupo, nos meses de setembro a dezembro. Segundo Paulo Marcelo, a planilha com os valores foi enviada à Seplag e o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf) tem até 29 de janeiro para avaliar. O recebimentos dos pagamentos se dará a partir de fevereiro de forma parcelada conforme definição do Cogerf.

Durante a audiência também foi pauta a questão das férias não gozadas por professores. No caso de substitutos e temporários, devido a duas renovações dos contratos durante a pandemia feita por Emendas Constitucionais, parte deles não conseguiu gozar as férias. De acordo com o Degep, os direitos que não foram usufruídos por esses funcionários serão pagos durante a rescisão do contrato. Já para professores efetivos com incongruências no recebimento do terço de férias, pelo aconselhamento do jurídico do sindicato é importante que o professor questione o Degep de forma oficial, via email, para que a resposta possa ser avaliada em cada caso. Pela proposta da SINDUECE, a Reitoria deveria conceder dois dias para que os docentes temporários possam avaliar os valores calculados antes de assinar o termo de rescisão. Outra recomendação da representação dos docentes foi a melhoria da relação do Setor de Comunicação da UECE com o Degep para produzir informes qualificados à comunidade docente quando se tratar de questões de grande impacto.

Sobre o concurso público, Hidelbrando assegurou que o certame será realizado em 2022, mas que a autorização ainda não foi dada pelo Governo do Estado por conta de um impasse sobre o número de vagas que será oferecido. Pela sua fala, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado avalia que não há viabilidade financeira para a quantidade de vagas requisitadas pela Reitoria. Por se tratar de ano eleitoral, a autorização do certame deve ser dada pelo governador até março.