Estado de greve e agenda de mobilização são aprovados na primeira assembleia docente do ano

A primeira assembleia da SINDUECE em 2023, realizada na manhã de sexta-feira (10), foi marcada pela cerimônia simbólica de posse da nova Diretoria, por homenagem às mulheres e pela aprovação do Estado de Greve para dar novo fôlego à campanha salarial. Dois dias depois do 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, a plenária no auditório do Nupeinsc, no Campus do Itaperi, foi conduzida pelas diretoras da entidade, celebrou o legado de militantes e artistas feministas e também denunciou a violência de gênero.

A reunião da base docente da Universidade Estadual do Ceará (UECE) foi iniciada pela vice-presidenta, Raquel Dias, que deu boas-vindas e declamou o poema "Vozes-mulheres", de Conceição Evaristo. No mesmo sentido, a diretora Diana Nara Oliveira prestou um “Tributo à vereadora Marielle Franco”, com a interpretação do texto de Carolina Rocha, a Dandara Suburbana. Logo em seguida, foi a vez das estudantes Nicole Castro e Vitória Ribeiro apresentarem a performance “Rechaço”. Integrantes do Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres (NAH/UECE), elas criaram a performance a partir de músicas de Elza Soares e Karina Buhr para chamar atenção ao enfrentamento à violência de gênero.

O momento inicial da assembleia contou com uma cerimônia simbólica de posse da nova Diretoria da SINDUECE, que aproveitou para homenagear a gestão “Na luta é que a gente se encontra” (2021-2023) e a atuação de Virgínia Assunção como presidenta. "Venho aqui agradecer a disponibilidade de vocês de nos representar à frente da SINDUECE, guerreiros e guerreiras que se colocam nessa tarefa muito difícil, mas que vale a pena. Porque só a luta muda a vida”, afirmou emocionada. “Muita força! Que possamos animar mais professoras e professores e aproveitar a conquista do concurso para chamar mais pessoas à luta sindical”, completou Virgínia.

Já a pauta de discussão foi aberta com o ponto da campanha salarial, com informe da mobilização dos últimos meses apresentado por Raquel Dias. De acordo com ela, a campanha salarial não é só relativa ao presente ano, já que o acumulado de perdas nos vencimentos dos servidores estaduais chega a 37,03%, segundo estudo da Fundação SINTAF. O cálculo leva em consideração os mandatos do governo Camilo Santana/Izolda Cela, em que a data-base de reposição salarial foi desrespeitada por seis anos. “Apenas em duas ocasiões o governo fez repasse: uma vez de 2% [em 2017], mas nós tivemos um desconto de 3% pelo aumento da alíquota da Previdência, e no ano passado um repasse de 10,74%”, explicou.

Em sua fala, Raquel relembrou a luta travada para reabrir as Mesas Estaduais de Negociação Permanente (MENP), tanto em sua configuração Geral – de todo o funcionalismo público com a Secretaria da Gestão e Planejamento (Seplag) – como Setorial – no caso da SINDUECE com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece). Para ela, é preciso aumentar a pressão sobre o Governo do Estado para que seja aberto o diálogo acerca da proposta apresentada pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (Fuaspec). A proposta de reposição escalonada prevê os seguintes reajustes:

01/01/2023: reposição de 15%

01/05/2023: reposição de 15%

01/09/2023: reposição de 7,03%

Na avaliação do presidente da SINDUECE, Nilson Cardoso, é necessário mobilizar a base sindical para que a campanha salarial seja ampliada. “Enquanto não houver essa articulação, enquanto a categoria não entender que somos classe trabalhadora e temos que lutar por nossos direitos, nada vai acontecer. O Camilo [Santana] saiu, mas fez escola. Elmano [de Freitas] está seguindo a cartilha”, considerou. Para ele, é fundamental contar com muitas pessoas na próxima MENP Geral, marcada para segunda-feira (10), às 10h, na Secretaria da Gestão e Planejamento (Seplag). Outro ponto levantado durante a discussão, pelo professor José Wellington Dias Soares, foi a desatualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) que, aprovado há 15 anos, tem estagnado o desenvolvimento da carreira para profissionais que já alcançaram os últimos níveis da Classe Associado.

Por unanimidade, os presentes na assembleia encaminharam, sobre este ponto da campanha salarial, a aprovação do Estado de Greve e de um calendário de mobilização a fim de aprofundar as discussões sobre a precarização da carreira docente. O primeiro ato para o qual a base da SINDUECE está convocada pela Diretoria é da Mesa Estadual de Negociação Permanente na Seplag, junto às entidades que compõem o Fuaspec.

O segundo ponto de pauta discutido foi sobre o concurso público. Pelo informe da diretora Jaqueline Rabelo, 19 processos elaborados pela Reitoria da UECE para convocação e nomeação de 176 docentes serão tema de discussão em reunião no Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal da Seplag, na próxima terça-feira (14). De acordo com informações obtidas com a assessoria jurídica da Universidade, a tramitação deve seguir normalmente depois deste encontro e a publicação no Diário Oficial do Estado ocorrer nos próximos dias. Estes processos tratam da convocação de docentes para reposição de vagas em cursos já existentes. Para preenchimento de profissionais dos cursos novos, os procedimentos de convocação devem ser iniciados ainda em março.

Sobre este ponto, a plenária aprovou, também de forma unânime, a continuidade do acompanhamento dos 19 processos de convocação/nomeação; da concessão de dedicação exclusiva para os docentes que vão ingressar na UECE e também da publicação de novos certames para substitutos a fim de evitar o preenchimento temporário para vagas com efetivos aprovados. Por fim, a Diretoria compartilhou ainda informes sobre o 41º Congresso do ANDES-SN, realizado em fevereiro no Acre, a participação no Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público e o ato do dia 8 de março.