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Experiência da UFBA na aplicação de políticas afirmativas é tema de discussão nesta quarta (15)

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Importante diálogo sobre políticas afirmativas em concursos públicos para as instituições de ensino superior acontece nesta quarta-feira (15), às 18h, com a participação de Carlos Augusto da Silva Jr., chefe do Núcleo de Seleção da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O objetivo é conhecer a experiência da UFBA na aplicação das reservas de vagas para políticas afirmativas e discutir os editais do concurso para docentes das universidades estaduais do Ceará.

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Os editais publicados no fim de abril deste ano para disparar o processo seletivo para docentes efetivos/as para UECE, URCA e UVA trouxeram uma estranha surpresa: como, dez anos depois da primeira lei federal que normatizou o avanço das políticas afirmativas no Brasil, os certames para ingresso de docentes na Universidade Estadual do Ceará reservavam pouquíssimas vagas para pessoas negras? Em reunião do Fórum de Ações Afirmativas e da Educação das Relações Étnico-Raciais do Ensino Superior do Ceará, realizada em 2 de maio, ficou nítido que o “problema” não se limitava apenas ao Ceará: na Bahia, o Ministério Público Estadual teve que intervir para que as universidades estaduais de Feira de Santa-na (UEFS), do Sudoeste da Bahia (UESB) e de Santa Cruz (UESC) incluíssem nos editais de concurso público para docentes previsão de 30% da totalidade de vagas para candidatas e candidatos negras e negros.

Durante assembleia docente da SINDUECE, realizada no dia 20 de maio, o professor Nilson Cardoso apresentou uma análise sobre a inconsistência nos cálculos de vagas nos editais da UECE, presente no Dossiê Concurso e Carreira Docente, publicado pelo sindicato. A proposta abraçada pela SINDUECE faria com que, de quatro vagas para pessoas negras e quatro para pessoas com deficiência reservadas atualmente pela Administração Superior nos editais que somam 365 vagas , as políticas afirmativas contemplassem 73 pessoas negras e 19 PCD. "O 'problema' dos editais pode ou não conter questões jurídicas. Mais grave, entretanto, é o desrespeito à legitimidade das políticas afirmativas. É inadmissível que leis criadas para reparar desigualdades sejam aplicadas no Magistério Superior para causar o inverso do que propõem e ratificar o racismo estrutural do nosso país e a discriminação de pessoas com deficiência", avalia o documento.

A experiência da UFBA

Carlos Augusto da Silva esteve na semana passada em Fortaleza para participar do I Seminário Ações Afirmativas na Pós-Graduação do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará. Na ocasião, abordou a experiência da UFBA na aplicação das cotas raciais e procedimento de heteroidentificação, destacando que todos os processos seletivos dessa universidade que têm cotas possuem bancas para o processo. Segundo ele, entretanto, apenas 4,9% das vagas de pós-graduação no Ceará são reservadas para as cotas, percentual que avaliou como “muito baixo”.

Segundo o técnico, atualmente existe um déficit na entrada de professores negros nas universidades, sendo, portanto, a adoção de cotas nas pós-graduações uma demanda premente. “Se a gente quer ter docentes negros na Universidade, um caminho é ter cotas na pós. As cotas são constitucionais e a implantação delas é uma decisão política”, destacou.

A atividade desta quarta-feira (15) acontece às 18h de forma remota, em sala do Google Meet cujo link pode ser solicitado à Secretaria da SINDUECE. A mesa é promovida pelo Fórum das Três (SINDUECE, SINDIUVA e SINDURCA) em parceria com a Regional NE 1 do ANDES-SN.

 Com informações do Portal da UFC.