Fórum das Três conquista avanço na pauta da Ascensão Funcional

Na última quarta-feira, 14 de novembro, a Mesa Setorial de Negociação Permanente (MENP Setorial) contou com a presença das três sessões sindicais dos representantes das três reitorias e dos servidores técnico-administrativos. A reunião ocorreu de forma on-line.

Destaques de investimento

A pauta foi iniciada com o debate sobre investimentos para o próximo ano, apresentados pelas três reitorias. A UECE destacou a contratação para a construção da 2ª etapa do Campus de Crateús, que já está em fase de licitação e contratação. Além disso, segundo o vice-reitor da UECE, há um avanço no movimento para tornar gratuito o Hospital Veterinário, a depender dos aportes financeiros do Governo Estadual e emendas parlamentares. A reitoria também informou que o Hospital Geral Universitário está próximo de ser inaugurado.

Quanto às obras inacabadas da FACEDI, em Itapipoca, a reitoria pontuou que a construção está sofrendo entraves com a Enel ligadas à subestação. Sendo essa, a última atualização até o momento.

Docentes

A questão das ascensões funcionais foi um ponto importante da pauta. Em contraponto aos ataques anteriores da PGE à Ascensão Funcional, foi elaborado um projeto de lei específico que garante o pagamento retroativo desses processos e estabelece um prazo de 180 dias para a entrada no processo após a promulgação da lei.

“Os docentes que já tiverem direito terão até 180 dias para dar entrada no processo. Passado esse período, a data de retroação ao pagamento dos direitos vai incidir sobre a data de entrada do processo.” explica o presidente da Sinduece, Nilson Cardoso. O Sindicato avalia a criação desta PL como um avanço significativo, pois atualmente existem quase 200 processos pendentes apenas na UECE.

A URCA e a UVA também tiveram avanços, com a criação de cargos que permitirão a progressão dos professores em suas carreiras. No entanto, a questão do plano de cargos, carreira e vencimentos dos técnico-administrativos, que apesar da criação de um GT específico para debate, ainda não houve avanços consideráveis.

Os sindicatos técnicos administrativos questionaram a ausência de estudos relacionados à criação de cargos para servidores desse nível e instaram as instituições a apresentar a necessidade de criar esses cargos, considerando o aumento das exonerações, aposentadorias e pedidos de exoneração. A escassez de funcionários torna a criação de novas vagas uma prioridade.

Encaminhamentos para próxima reunião

Os representantes das três seções sindicais avaliaram como pauta prioritária para a próxima reunião, prevista para o dia 12 de dezembro, a questão da Lei da Insalubridade, do Auxílio Financeiro e, especialmente, a discussão sobre a Autonomia das três Universidades para realização de concursos no caso de falecimento, aposentadoria ou exoneração.

As três seções sindicais avaliam positivamente esta última rodada da MENP, com dois avanços relevantes relacionado às Ascensões Funcionais.