Novo Ensino Médio é tema de audiência pública com presença de Daniel Cara na Alece

O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, participa na próxima segunda-feira (24) de audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a reforma do ensino médio. O evento, uma iniciativa do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), acontece às 14h, no auditório Murilo Aguiar.

Educador e cientista político, Daniel foi coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação entre 2006 e 2020. Foi membro do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo (2015-2021) e membro titular do Fórum Nacional de Educação (2010-2016). Por sua atuação, foi laureado com o Prêmio Darcy Ribeiro em 2015, entregue pela Câmara dos Deputados em nome do Congresso Nacional.

Na audiência de segunda-feira, Daniel vem tratar da Medida Provisória nº 746/2016, que criou o chamado Novo Ensino Médio – e que ficou popularmente conhecida como “reforma do Ensino Médio”. Em fevereiro de 2017, o então presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei fruto da MP. A reforma foi bastante criticada pela comunidade educacional, tanto pela urgência com a qual tramitou no Congresso quanto por seu conteúdo.

Este ano, diante da portaria no. 399 do Ministério da Educação, que instituiu “consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio”, profissionais do magistério, estudantes, especialistas e movimentos da sociedade civil estão se mobilizando para subsidiar a tomada de decisão do Poder Executivo. O objetivo da portaria é propor ao Congresso Nacional a revogação, revisão ou manutenção da reforma. Segundo o documento, a consulta pública, prevista para ser realizada em 90 dias, compreende quatro instrumentos: audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais.

“O que estamos fazendo é, a partir da Assembleia Legislativa, promover discussões acerca da reforma do Ensino Médio durante a vigência dessa consulta pública”, explica Renato Roseno. É nesse contexto que Cara vem a Fortaleza. Para ele, o novo ensino médio foi a única reforma educacional da história do Brasil aprovada por meio de medida provisória. “A reforma precarizou a qualidade do Ensino Médio no Brasil, desestruturando a carreira docente”, avalia. “Hoje nós temos professores que, com o novo itinerário formativo, são levados a situações, por exemplo, em que um professor de Química tem de dar aula de ‘Projeto de Vida’; ou professores de História dando aulas de ‘Como se Tornar um Milionário’, como acontece no Distrito Federal”.

SERVIÇO:

Audiência pública “Reforma do ensino médio”. Participação do professor Daniel Cara (Faculdade de Educação da USP)
Segunda-feira (24), às 14 horas
Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará

Texto e card de autoria da assessoria de comunicação do mandato do deputado estadual Renato Roseno.