Assembleia docente tem apresentação de dossiê sobre Concurso e Carreira Docente e deliberação de atividades para a Semana de Lutas

A SINDUECE aproveitou a assembleia docente desta sexta-feira (20) para apresentar à categoria o dossiê sobre concurso e carreira docente na Universidade Estadual do Ceará (UECE). Elaborado a partir de estudos do professor Nilson Cardoso, o documento foi organizado pelo sindicato depois de deliberação do Conselho de Representantes e deve ser oficialmente lançado durante a Semana de Lutas das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior públicas (Iees/Imes), que será realizada entre os dias 23 e 27 de maio. Para esta programação, a assembleia encaminhou atividades com objetivo de mobilizar a comunidade acadêmica e pautar a sociedade civil para defesa da UECE.

"O que enseja esse dossiê? Sem dúvidas, o concurso público sem dedicação exclusiva. Nós recebemos com alegria e comemoração a chegada de mais 365 novos colegas aqui na Universidade e passamos cerca de 40 dias comemorando esse novo concurso sem entender o que estava por trás de tudo isso", enfatizou Cardoso durante apresentação do documento. Segundo o docente, a reitoria resolveu silenciar e não comunicar que o acordo era por concurso sem dedicação exclusiva para apostar na imobilidade da categoria frente ao absurdo da decisão. O material reúne dados, documentos, normas e datas relevantes para historicizar o contexto que envolve o lançamento dos editais do concurso para docentes efetivos/as e faz uma análise crítica sobre três pontos: o remanejamento dos cargos da carreira de Magistério Superior, a retirada da Dedicação Exclusiva e o desrespeito às políticas afirmativas nos editais do concurso.

Outra questão apontada como problemática foi a criação de cursos e campi novos sem aumentar a quantidade de cargos disponíveis para o Magistério Superior. "Depois de tudo preenchido com esse concurso, só teremos no quadro da UECE 67 cargos livres. Então 157 possibilidades de carência não mais serão preenchidas, porque em um próximo concurso só teremos disponíveis 67 cargos livres. Então se não abrirem novos cargos, teremos instituída a classe de professor temporário", explicou Nilson Cardoso. "Eu quero ir para Associado, mas daqui a pouco a gente vai torcer para que alguém esteja doente. O neoliberalismo faz isso, você aumenta a concorrência entre os trabalhadores. Eu não creio em milagre, mas existe. Como é que a UECE consegue funcionar e conquistar essas coisas todas dessa forma?", questionou o professor Frederico Costa.

Para Sâmbara Ribeiro, 1ª vice-presidenta da Regional NE I do ANDES-SN, apesar de ser bandeira histórica de luta da categoria, o concurso não não passou pelo debate democrático com a comunidade acadêmica. "Por mais arbitrária que fosse a forma de encaminhamento de concursos nessa universidade, sempre os colegiados decidiam temáticas, vagas, pontos antes de os editais serem divulgados. Nós aplaudimos o censo docente que foi feito, mas depois dele depois o concurso foi definido todo arbitrariamente", considerou. Intitulado Dossiê Concurso e Carreira Docente na UECE, o documento produzido pela SINDUECE em maio de 2022 já está disponívem em versão digital e pode ser acessado clicando aqui.

A assembleia de maio foi iniciada com a apresentação do Grupo Cultural Guardiãs da Ciranda e, em seguida, a presidenta da SINDUECE, professora Virgínia Assunção, apresentou os tradicionais informes da Diretoria. Entre eles, repassou as atividades da Jornada de Lutas em Estado de Greve, que tem mobilizado a categoria em torno das pautas da campanha salarial: reposição salarial, concurso público e defesa da carreira. Ela aproveitou para informar sobre a reunião com o titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (SECITECE), no dia 20 de abril, solicitada pelo Fórum das Três durante audiência no Palácio da Abolição por ocasião do ato realizado no mês anterior. "Nós não temos essa mesa de negociação aberta com a SECITECE e os orgãos do governo, como SEPLAG e as reitorias das três universidades, além da representação sindical de docentes e servidores técnico-administrativos das três universidades. Reiteramos diversas vezes essa solicitação", afirmou.

Virgínia relembrou ainda as plenárias que foram feitas em diferentes campi sobre o retorno presencial e, por consequência, a radicalização do processo em Itapipoca. Sobre isso, o professor Alex Santos repassou como tem se dado a mobilização da comunidade acadêmica da Faculdade de Educação de Itapipoca (FACEDI) pela conclusão das obras de reforma e ampliação do campus. Para o docente, a situação, que já dura seis anos, é "uma novela com um drama de certa forma trágico para algumas pessoas", já que professoras do curso de Pedagogia quase se feriram durante o retorno presencial por conta da construação inacabada. "Nós fizemos uma ocupação em 2013 de mais de 100 dias do prédio que hoje é o IFCE e foi por conta dessa ocupação que o governo à época assinou um documento se comprometendo com a construção e ampliação da Faculdade de Educação de Itapipoca. Em 2016 outra greve nossa tinha na pauta a finalização da reforma e ampliação. O fato é que chegou 2022, depois da pandemia, voltamos para as aulas presenciais e as obras continuam lá sem conclusão", historicizou.

Já Sâmbara Ribeiro, segunda vice-presidente, atualizou a categoria sobre as atividades do Sindicato Nacional. Ela aproveitou para pautar a Semana de Lutas das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior públicas (Iees/Imes), que será realizada entre os dias 23 e 27 de maio. Organizada pelo Sindicato Nacional, tem como tema central “Semana de Lutas do Setor: quem conhece, defende!”. Reconhecida pelo seu contexto histórico, a Semana de Lutas das Iees e Imes ocorre, geralmente, em maio, mês no qual as Assembleias Legislativas votam as Leis Orçamentárias Anuais dos estados.

 A assembleia aprovou ainda uma moção de solidariedade ao professor Nonato Lima, que foi exonerado da direção da Rádio Universitária em mais um episódio de censura e ataque à democracia do interventor da Universidade Federal do Ceará.