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A saga por chip: mobilizações sindicais e lutas por justiça digital no Ceará

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Por um lado, é certo que a pandemia redimensionou as relações cotidianas e as práticas sociais. Vimos a Universidade, junto às demais instituições públicas, investir medidas para cambiar seu funcionamento não só pela validade das medidas de isolamento social e, não por menos, apontando uma agenda que versa sobre o projeto de educação amparado pelo Governo Estadual e Federal.

Por outro, em paralelo, o novo regime ampliou os olhares críticos e a criatividade de docentes e estudantes para superar os desafios agora postos e nunca antes experienciados e, na somatória de esforços, lançar um contraprojeto de valorização da vida e de oposição frontal ao avanço das desigualdades socias e exclusão digital.

Em primeira ordem, o SINDUECE afirmou o seu lado. Em nota lançada em abril, intitulada A vida acadêmica em tempos de pandemia: por uma decisão coletiva, já posicionávamos a bandeira em defesa da Assistência Estudantil e de condições dignas aos docentes. Assinamos manifestos e cartas públicas estudantis que, reunidas a síntese do conteúdo e frente ao montante de assinaturas, denotavam a centralidade em tatear a UECE considerando as especificidades de cada lugar em meio a desafios comuns para não deixar ninguém para trás no acesso à educação pública.

Como parte de nossa democracia, a experiência de ensino remoto para conclusão do semestre 2019.2 não foi bem avaliada e provocou, na categoria docente em Assembleia, a recusa do ensino remoto para atendimento às burocracias administrativas em contraste a ausência de medidas que amparassem a proposta e permitissem a plena execução.

Entretanto, a mesma atenção não foi dada pelo governo. O SINDUECE participou incansavelmente ao lado da UNE, SINDURCA e SINDIUVA das agendas de negociação com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE sobre o funcionamento das atividades de ensino das instituições neste período. Entre reuniões que avançavam na liberação do retorno de instituições privadas em face ao escanteamento das pautas estudantis e docentes para as Estaduais, fomos incessantes em estabelecer o contraditório.

Em meio ao protocolo de projetos e medidas a fim de mitigar os desafios que identificamos na experiência de educação remota - ao que conta 13 elementos a considerar sobre a realização de atividades remotas - realizamos ações de incidência pública e mobilização social a fim de conquistar visibilidade para nossa pauta, a exemplo de ato realizado na UECE e no Palácio da Abolição, em setembro - situação onde protocolamos, junto com o Fórum Ceará pela Vida, a demanda por implementação de medidas de justiça digital.

Nossa luta conquistou a implementação de PAD excepcional que, na composição da carga horária, compreenda maior tempo de planejamento para docentes - uma medida fundamental e sempre pautada em negociações e em pressões políticas.

Em novembro, iniciamos o semestre 2020.1 após aprovação nas instâncias de administração superior que versou sobre a retomada sem condicionantes - aprofundando os marcos de exclusão já existentes. O Sindicato e 15 coordenações de curso foram contrários e defenderam a implementação de medidas que viabilizassem o início do semestre, a exemplo de capacitação de professores e ampliação da estrutura tecnológica e da malha de acesso à conexão em rede na comunidade universitária.

Ainda este mês, foi anunciado a futura implementação da política de distribuição de chips para ampliação da conectividade entre estudantes. Por um lado, é preciso dizer que esta medida é fruto da luta e, sem ela, tampouco vitórias teríamos; por outro, não há descanso até que esta promessa se torne real e há urgência na brevidade de implementação da medida - dado que o semestre está em curso.

É justo, ainda, reafirmar que nossa luta segue por inclusão digital universal, pela adoção de um protocolo e plataforma digital, por apoio tecnológico, por disponibilização dos equipamentos, por formação continuada para docentes e pelo composto de valorização da Universidade Pública expresso em nossa última nota sobre o assunto.